Eleições municipais

O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal

Mantida condenação de ex-prefeito e instituto por improbidade

Motivo foi a constatação de superfaturamento na contratação de serviços médicos para plantões nos prontos-socorros municipais

Saúde das eleições municipais

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.

Serviço postal. Carnê de iptu.

Entrega por agentes municipais. Monopólio.

Controle de constitucionalidade das normas municipais

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.

Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada

Normas ratificam porte de arma de fogo, já previsto no Estatuto do Desarmamento, exigem concurso público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações

Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Incoerentes propostas e as eleições municipais

Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Deputado sugere construção de presídios municipais

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal

Medida segue decretos estaduais e municipais.

Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial

Vitima foi agredida por guardas municipais.

As leis municipais e o plástico de uso único

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.